Por José Cossa, Ph.D.
Processo de democratização de Moçambique está
em perigo!
Recentemente, tem havido relatos de ataques
contra a chamada fortaleza da RENAMO (resistência nacional moçambicana) e
consequente retaliação sobre as forças do governo que, principalmente, representa
os interesses do partido FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). Isso,
muitos acreditam, pode levar a erupção de uma guerra civil e a fractura do
acordo de paz assinado em Roma, aos 4 de outubro de 1992, entre a RENAMO e a
FRELIMO. O acordo terminou quase duas décadas da guerra que devastou a
infra-estrutura do país, economia e causou a perda de vidas civis.
Desde o acordo de paz, moçambicanos têm gozado de
uma paz parcial na qual o país foi capaz de desfrutar de um miraculoso completo
cessar-fogo imediatamente após a assinatura do acordo de paz; no entanto, as tensões
entre a RENAMO e a FRELIMO continuaram a existir no que diz respeito à
implementação do processo de democratização. Enquanto essa contínua tensão
manifestou-se na persistente falta de plena confiança nos resultados de cada eleição
administrada após o acordo de paz, não tem sido uma razão para o desafio do
acordo de paz pela RENAMO ou qualquer outro partido político. Isto tem servido muito
bem ao país (aliás, a elite econômica e política) ao retrata-lo como um clima
de estabilidade na superfície, o que foi bom para que os investidores considerassem
Moçambique com um destino favorável para seu dinheiro. No entanto, isso só foi
parcial, uma vez que a grande maioria dos moçambicanos continuou a viver anos
luz abaixo da linha da pobreza e em condições de miséria num país que goza de
uma ampla gama de inexplorados recursos naturais e terras desabitadas. Por
outro lado, moçambicanos têm vivido sob tormento grave perpetrado por gangues (ou
quadrilhas) e organizações tipo máfia que se aproveitam da incapacidade do
governo em implementar o estado de direito, ou mesmo da ausência do tal.
Como muitos moçambicanos, estou convencido de
que em muitos países pós-conflito a fórmula para democratização está errada
desde o início. O erro fundamental jaz no fato de que os movimentos militares
fazem a suposição que eles são um partido político, assim, assumindo que
mudando seu status de um movimento militar para um partido político e
estruturar-se de tal forma são suficiente para torná-los partidos políticos. As
provas contra tal fórmula são avassaladoras! Na África Sub-Sahariana sozinha,
já vimos o desdobramento do fracasso dos governos militares em lugares como
Angola, África do Sul e Zimbabwe. Governo civil parece ser a solução lógica
para situações de pós-conflito.
Dada a tensão contínua e circunstâncias
infelizes as quais o cidadão moçambicano foi submetido, enquanto jurando
lealdade a FRELIMO, partido de suas fantasias ou pesadelos, e aversão à RENAMO,
partido de seus pesadelos ou fantasias, as ocorrências atuais são apenas um
reflexo da irrelevância dos governos militares em situações de pós-conflito.
Nao obstante, muitos têm proposto um governo
civil como a solução para os países pós-conflito. No entanto, muitos dos
movimentos-virados-partidos não são oferecidos uma alternativa que eles
consideram viáveis. Reforma sozinha não é viável; Eles precisam sentir-se
validados como principais forças por detrás do processo de democratização dos
seus países. Assim, proponho as seguinte duas fases como uma alternativa para a
transição para uma verdadeira democratização dos países assombrados pelo
militarismo:
·
Fase
1: Qualquer dado movimento unificado que lidera o seu pais á independência é o
justo líder do pais, uma vez que já beneficia do suporte da maioria do povo. No
entanto, de modo a se manter uma genuína democracia social, esta fase deve
expirar e dar lugar á fase 2;
·
Fase
2: O movimento de libertação deve permitir-se desmantelar a si mesmo em
partidos politicos civis sem lealdade ao movimento. No entanto, indivíduos
membros dos partidos civis podem manter sua afiliação ao movimento como um
valoroso património histórico. Caso o movimento opte manter a sua existência,
este deve ser despido do seu poder militar e proibido pela lei de se tornar uma
força politica ou de influenciar decisões politicas.
Estas duas fases podem constituir uma base para
conversas abertas sobre o processo de democratização em situações pós-conflito.
Talvez o povo e a comunidade internacional de cidadãos (não governos, como tal)
forçarão a FRELIMO e a RENAMO à acabarem com o impasse, reconhecerem sua
inaplicabilidade como partidos políticos e à permitirem o povo à liderar o país
com uma visão que não é apoiada pelo militarismo e tensão interna militar entre
dois rivais antigos.
Cidadãos moçambicanos no país e na diáspora
podem fazer com que tal se concretize! No entanto, todo o cuidado deve ser
exercido para evitar a erupção de facções, mau comportamento, e falhadas
tentativas de transformação levando ao caos. O mundo já viu demais revoluções
abortadas, movimentos de democratização desordenados e guerras civis que magoam
mais o povo do que as elites militares que as instigam. Moçambicanos devem divorciar-se
do sentido de romantismo sobre o papel da FRELIMO na libertação do país,
divorciar-se do sentido de culpa unilateral sobre a guerra travada pela RENAMO
contra a FRELIMO, e casar-se com o sentimento de esperança num governo civil,
julgado por sua clareza de visão e a missão de servir o país, bem como seu
sentido de inabalável compromisso para com o povo.
No comments:
Post a Comment